Na noite da última quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu seu aval a um projeto de lei (PL) que propõe um aumento significativo no piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, passando de R$ 3.636 para R$ 13.662, com uma carga horária de 20 horas semanais.
O PL nº 1.365/202, que foi elaborado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), também estabelece um novo percentual para o adicional noturno e horas extras, elevando de 20% para 50%. Além disso, garante um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos de trabalho e determina que apenas profissionais das áreas respectivas possam ocupar cargos de liderança em serviços médicos e odontológicos.
Se não houver objeções por parte dos senadores para que a proposta seja levada ao plenário, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, as novas diretrizes se aplicarão tanto ao setor público quanto ao privado.
No âmbito do setor privado, o novo piso salarial será ajustado anualmente conforme a inflação oficial, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por sua vez, estados, municípios e o Distrito Federal terão a liberdade de utilizar diferentes indicadores conforme suas legislações locais.
Estudos realizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos indicam que apenas na esfera pública federal, a implementação dessa medida deverá resultar em um impacto financeiro em torno de R$ 7,7 bilhões até 2027.
‘Histórica’
O senador Fernando Dueire (PSD-PE), que atuou como relator do projeto, definiu essa iniciativa como uma “reparação histórica”.
No seu relatório, ele enfatiza que a valorização financeira dos médicos é fundamental para o sucesso das políticas voltadas à interiorização desses profissionais.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também comentou sobre a questão, ressaltando que o piso atual é inadequado para atender às necessidades da categoria.
Em uma declaração oficial, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto, considerando-a uma conquista histórica para os profissionais da área. Ele destacou que essa atualização moderniza as normas existentes, que desde 2022 estabelecem o piso dos médicos em três salários mínimos.
“O Senado reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa decisão é um reconhecimento da relevância desses profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma ação de valorização profissional e justiça”, declarou Gallo.
O post Comissão do Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas apareceu primeiro em Giro Marília Notícias.
