Na quarta-feira (21), por volta das 18h30, a Prefeitura de Marília mobilizou equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, junto com a Defesa Civil, para enfrentar um incêndio em um local de descarte irregular de galhos e outros materiais na Via Expressa, na zona sul da cidade. A intervenção foi crucial para impedir que as chamas se espalhassem para uma área de vegetação adjacente.
Conforme relatou a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, durante uma fiscalização, os agentes descobriram o descarte inadequado e se depararam com um grande incêndio entre os resíduos. Além disso, foram encontrados outros pontos com sinais de fogo, sugerindo a ocorrência de queimadas anteriores no local.
A presença acumulada de galhos secos e a proximidade com uma área arborizada elevaram o risco de alastramento das chamas, o que poderia resultar em danos à flora e à fauna locais.
A Defesa Civil, ligada à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, colaborou com as equipes do Meio Ambiente no combate ao incêndio.
Apuração e possíveis sanções
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos anunciou que tomará medidas administrativas e legais para investigar o incidente e identificar os responsáveis. A responsabilização dependerá da confirmação das infrações cometidas.
Queimar resíduos a céu aberto e descartar materiais de forma irregular podem ser considerados infrações administrativas e, dependendo das circunstâncias, também ilícitos ambientais. A Lei Federal nº 9.605/1998 prevê sanções para ações que causem poluição capaz de afetar a saúde humana ou causar morte de animais e destruição significativa da vegetação. A aplicação do artigo 54 está condicionada à verificação dos requisitos legais específicos do caso.
Além disso, a Lei Federal nº 12.305/2010 estabelece normas para uma gestão adequada dos resíduos sólidos.
Onde descartar resíduos
Marília possui ecopontos destinados à coleta de materiais recicláveis, óleo de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos, podas de árvores, pneus e resíduos de construção civil, respeitando os limites estabelecidos pelo serviço.
Os endereços informados pela Prefeitura são:
- Ecoponto Sul (Nova Marília): Rua Joaquim Dias, Nova Marília.
- Ecoponto Oeste: Rua Alcides Caliman, 704, Jardim Califórnia.
- Ecoponto Norte: Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, 643, Jardim Santa Antonieta.
- Ecoponto Oeste Cavallari: Rua Maria Giraldi Cavallari, s/n., área rural. Exclusivo para massa verde e galhos.
- Ecoponto Reserva Pneus: Avenida Antonieta Altenfelder, 2.041, Santa Antonieta, zona norte.
Segundo informações da administração municipal, os ecopontos funcionam às segundas às sextas-feiras das 8h às 17h e aos sábados das 8h ao meio-dia. Exceto pelos ecopontos Oeste Cavallari e Reserva Pneus. Detalhes sobre os locais e tipos de materiais aceitos podem ser acessados em marilia.sp.gov.br/onde-descartar.
É importante ressaltar que os ecopontos não aceitam lixo doméstico ou orgânico, lâmpadas, pilhas e baterias usadas, resíduos hospitalares ou infectantes, amianto ou animais mortos. O limite para descarte de restos de construção é de meio metro cúbico ou dez carriolas por CPF por dia.
Recolhimento de eletroeletrônicos
A Prefeitura oferece ainda um serviço denominado “catador eletrônico”, que possibilita agendar gratuitamente a retirada domiciliar de equipamentos elétricos sem utilidade como computadores, notebooks, televisores e refrigeradores.
O serviço aceita itens como celulares, fogões e micro-ondas além de pilhas e baterias. O agendamento pode ser realizado através do WhatsApp (18) 99741-9233.
A administração recomenda que o lixo orgânico seja colocado nas ruas apenas nos dias e horários estipulados para a coleta regular em cada bairro.
Como denunciar descarte irregular
As denúncias referentes ao descarte irregular podem ser feitas à Ouvidoria da Prefeitura de Marília pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (14) 3402-6000 – opção “Ouvidoria”;
- Site: marilia.1doc.com.br/atendimento na categoria “Ouvidoria Municipal”;
- E-mail: [email protected];
- Presencialmente: Rua Quatro de Abril, 41.
A Prefeitura informa que o descarte irregular pode resultar em multas. Além disso, as autoridades continuarão com as ações de fiscalização para prevenir incêndios e proteger áreas verdes na cidade enquanto buscam minimizar riscos à população.