A Justiça Federal de Marília rejeitou um pedido de liminar em um processo de desapropriação e posse da Fazenda Santa Fé, localizada em Gália. Com isso, várias famílias do assentamento Luiz Beltrame continuam enfrentando a ameaça de despejo iminente.
O juiz Ricardo William Carvalho dos Santos, que atua na 2ª Vara Federal da cidade, permitiu a possibilidade de recurso, mas o prazo é curto e depende das decisões do Tribunal Regional Federal.
Esta foi a segunda decisão do magistrado sobre o caso, que ocorreu sob orientação do tribunal. Na primeira análise, o juiz havia determinado que a audiência relacionada ao processo deveria ser realizada em Bauru.
A Fazenda está envolvida em uma ação de despejo resultante de uma desapropriação anterior, vencida pelos proprietários em 2012.
Embora o juiz tenha reconhecido que os contextos das situações são distintos – com diferenças nos motivos e no modelo da desapropriação – ele decidiu que o caso deveria tramitá-la em Bauru.
O tribunal concordou com essa avaliação, mas apontou que a solicitação urgente para a liminar não recebeu resposta adequada. Como resultado, a decisão foi pela negativa do pedido.
Apesar de considerar os casos independentes, o juiz utilizou informações do processo anterior, incluindo laudos que indicam as condições do solo na fazenda. Esses laudos sugerem que o terreno seria inadequado para agricultura, argumento utilizado para justificar a inviabilidade do assentamento, mesmo com o longo período em que as famílias estão estabelecidas no local.
No decorrer dessa situação judicial, a ordem de desocupação vinculada ao primeiro processo tem pressionado ainda mais as famílias, já que o prazo para desocupação voluntária termina nesta sexta-feira.
Segundo informações do Incra e do próprio assentamento, cerca de dez famílias estão cultivando lotes na área. A Justiça em Bauru já prevê a possibilidade de utilização de força policial para efetivar a desocupação da propriedade.
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