O programa de investimentos para a rota de integração sul-americana, que abrange o trecho paulista da Malha Oeste ferroviária, estabelece um cronograma para uma nova concessão até dezembro de 2027.
Essa iniciativa é promovida pela Comissão Interministerial encarregada da Infraestrutura e do Planejamento da Integração na América do Sul.
Uma resolução divulgada pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União delineia as diretrizes deste programa, criado em fevereiro.
O plano abrange 48 áreas de atuação e 12 eixos temáticos, que incluem governança, infraestrutura, comércio, segurança e turismo.
Sobre a ferrovia
A Malha Oeste está integrada em um bloco de concessão que também envolve rodovias, conforme as diretrizes de investimento. O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) são os responsáveis pela execução desse projeto.
Essa ferrovia conecta Mairinque, próximo à capital paulista, a Corumbá, situada no Mato Grosso do Sul e fazendo fronteira com a Bolívia. O trecho que passa por São Paulo inclui cidades como Botucatu, Bauru e Araçatuba.
Além disso, o roteiro ferroviário abrange áreas próximas a Marília, incluindo municípios como Guarantã, Lins, Promissão e Penápolis.
Outras iniciativas
Além da Malha Oeste, o plano contempla outras ações como a concessão de hidrovias na região Norte do Brasil, além de pontes e rodovias. O projeto também prevê o ‘corredor bioceânico Brasil-Peru’.
O foco principal é fomentar projetos voltados para infraestrutura logística, transporte e conectividade digital entre o Brasil e os países vizinhos.
Entretanto, é importante destacar que o Plano de Ação não gera despesas obrigatórias nem implica abertura de crédito adicional ou obrigações legais. Também não assegura que o governo cumprirá as datas estabelecidas.
O documento lista ainda projetos já finalizados como acordos internacionais com a aprovação do Congresso e investimentos nas áreas de energia e telecomunicações.
Estabelece também propostas imediatas, como melhorias no Observatório de Infraestrutura da América do Sul ou na plataforma do programa, com previsão para serem lançadas ainda este ano. Para mais detalhes, acesse a íntegra da resolução – resolução completa.
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