O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (13), encerrar o processo que envolvia o ex-prefeito de Marília, Abelardo Camarinha (Podemos), que buscava uma declaração prévia de elegibilidade para participar das eleições de 2026, sem entrar no mérito da questão.
A decisão foi unânime e resultou na aceitação parcial da impugnação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, levando à extinção do processo e à não concessão do pedido feito por Camarinha.
Esse julgamento é significativo, pois o TRE-SP já havia declarado Camarinha inelegível em um caso anterior neste ano. Assim, a deliberação recente não altera a condição de inelegibilidade do político e também não valida sua candidatura. O tribunal optou por não avaliar o conteúdo do pedido de declaração antecipada de elegibilidade apresentado por ele.
Busca pelo retorno à Alesp
O ex-prefeito aspira retomar seu lugar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde ocupou três mandatos como deputado estadual, sendo o último finalizado em 2019. Este foi seu último cargo público. Além disso, sua carreira inclui três gestões como prefeito de Marília e dois períodos como deputado federal.
No entanto, a intenção de retornar ao Legislativo paulista enfrenta um obstáculo devido à decisão que declarou sua inelegibilidade. Neste contexto, Camarinha acionou o novo mecanismo criado para as eleições de 2026: o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).
Esse recurso possibilita que pré-candidatos com dúvidas sobre sua capacidade eleitoral passem uma solicitação à Justiça Eleitoral para obter um posicionamento antecipado. Essa regulamentação foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral especificamente para as eleições atuais.
<pPara o caso de Camarinha, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou uma impugnação, cujos argumentos foram parcialmente acolhidos pelo TRE-SP.
Candidatura de Fabiana permanece
Enquanto Camarinha enfrenta essa barreira judicial, sua esposa, Fabiana Camarinha (Podemos), uma vereadora que foi anunciada pelo próprio Abelardo em março como pré-candidata a deputada estadual, ganha destaque no cenário eleitoral. Fabiana representa uma alternativa familiar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa após a situação do marido.
Ainda que a candidatura dela esteja juridicamente desvinculada da condição eleitoral do ex-prefeito, o apoio familiar pode ser um fator importante na campanha dela.
‘Se sou candidato, me elejo na comarca’
Em entrevista ao Marília Notícia, Abelardo atribuiu sua situação ao atual prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), seu filho. Segundo ele, não recebeu suporte político ou jurídico para enfrentar os desafios legais. “Isso se deve à traição e à falta de apoio do prefeito. Ele não fez nada para me ajudar a conseguir bons advogados em Brasília”, afirmou.
O ex-prefeito também expressou críticas em relação à decisão política que levou ao lançamento da pré-candidatura do vice-prefeito Rogério Alexandre da Graça (PP) para a Assembleia Legislativa. “Além disso, lançou o vice-prefeito Rogerinho (PP) para dificultar as chances eleitorais de outros candidatos na cidade”, destacou.
Abelardo manifestou surpresa com “tanta perseguição” em relação à mãe do irmão dele e esposa do pai dele, que sempre esteve ao seu lado. Ele comparou essa situação com experiências passadas em sua trajetória política. “Não é a primeira vez que sou apunhalado por quem ajudei. Se sou candidato, me elejo na comarca”, disse. Apesar da possibilidade de recorrer da decisão do TRE-SP, Abelardo revelou sua desistência da disputa eleitoral: “Seja o que for, não serei mais candidato”, finalizou.
A publicação original sobre o TRE-SP encerrando processo e Abelardo confirmando sua retirada da candidatura pode ser encontrada no site Marília Notícia.
