O juiz da Justiça Federal em Marília, Ricardo William Carvalho dos Santos, negou uma liminar em um processo de desapropriação e posse referente à Fazenda Santa Fé, localizada em Gália. Com isso, diversas famílias que habitam o assentamento Luiz Beltrame se encontram ameaçadas de despejo iminente.
A decisão do magistrado abre a possibilidade de recurso, mas as partes envolvidas enfrentam uma corrida contra o tempo, dependendo agora do posicionamento do Tribunal Regional Federal.
Essa foi a segunda decisão proferida pelo juiz sobre o mesmo assunto, sendo que a primeira análise indicou que o processo deveria ser julgado em Bauru, conforme determinação do tribunal.
A Fazenda em questão está no centro de uma execução relacionada a uma sentença de despejo proveniente de uma desapropriação ocorrida em 2012, da qual os proprietários saíram vitoriosos.
Embora o juiz tenha reconhecido a distinção entre os casos – ressaltando diferenças nos motivos e nas modalidades de desapropriação – ele decidiu que este processo também deveria ser tratado em Bauru.
O tribunal concordou com essa análise, mas apontou que não houve resposta ao pedido urgente pela liminar. Como resultado, a decisão foi emitida e a solicitação foi negada.
O juiz utilizou informações do primeiro processo, incluindo laudos que indicam as condições do solo na fazenda. Esses laudos sugerem que a área não é adequada para cultivo, o que foi interpretado como um fator que poderia inviabilizar a permanência das famílias no assentamento, mesmo considerando o longo período em que elas já residem ali.
Enquanto a situação judicial se desenrola, as ordens de desocupação relacionadas ao primeiro processo impõem prazos restritos às famílias. O prazo para a desocupação voluntária expira nesta sexta-feira.
Segundo informações do Incra e do assentamento, cerca de dez famílias estão atualmente cultivando lotes na propriedade. A Justiça de Bauru já prevê a possibilidade de utilização de força policial para garantir a desocupação da área.
