Os motociclistas que trabalham em São Paulo poderão aproveitar os benefícios do programa Mão na Roda, que oferece gratuitamente o curso exigido, a prova teórica e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital para atividade remunerada (EAR). Essa iniciativa busca simplificar a implementação de uma exigência definida por legislação federal, tornando o processo de formação mais acessível aos profissionais da área.
O programa Mão na Roda se destaca como uma proposta inovadora no Brasil, uma vez que abrange todas as etapas necessárias para a regularização da profissão sem custos diretos para os motociclistas. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está promovendo ações educativas durante sua fiscalização, evitando a aplicação de multas nesse período.
Mão na Roda organiza exigência nacional e amplia acesso
A legislação federal estabelece que motofretistas e mototaxistas devem concluir um curso específico e ser aprovados em um exame teórico, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Detran-SP é responsável por assegurar o cumprimento dessas normas. Com a implementação do Mão na Roda, aproximadamente 3,5 milhões de motociclistas profissionais no estado terão acesso à formação necessária sem custos.
Curso gratuito será oferecido em todo o estado de São Paulo
Atualmente, o valor médio para a capacitação dos motociclistas profissionais é em torno de R$ 480. Com a nova política de gratuidade do curso, da prova e da CNH digital em São Paulo, o único gasto que os motociclistas enfrentarão será de R$ 90 para a avaliação psicológica. Isso representa uma economia significativa de R$ 390 por profissional. A Escola Pública de Trânsito (EPT) será encarregada de disponibilizar esse curso gratuitamente em todo o estado.
Com as inovações trazidas pelo Mão na Roda, não haverá mais custos relacionados ao curso obrigatório, à prova teórica e à emissão da CNH digital com atividade remunerada (EAR). Essa estratégia visa não apenas diminuir despesas, mas também aumentar as oportunidades e fortalecer a qualificação dos profissionais envolvidos.
Fiscalização terá período de transição
Os motociclistas profissionais disporão de um período para se adaptar às novas regras. Durante essa fase transitória, o Governo de São Paulo continuará oferecendo vagas para cursos e exames e realizará uma fiscalização educativa sem imposição de multas. O objetivo é garantir que todos os profissionais recebam a formação adequada.
Segurança no trânsito e qualificação profissional
No estado paulista, os motociclistas frequentemente são as principais vítimas nas estradas, enfrentando riscos elevados. O programa Mão na Roda tem como meta direta qualificar esses trabalhadores e garantir sua segurança durante o exercício da profissão. Esta ação está alinhada com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo, que visa reduzir acidentes fatais priorizando a proteção dos usuários mais vulneráveis.
Dessa forma, os motofretistas terão um acesso facilitado às etapas essenciais requeridas pela legislação federal, além de contarem com uma redução considerável nos custos e um prazo flexível para se adaptarem com o suporte adequado.
