Nesta quarta-feira (25), uma operação coordenada entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desarticulou um esquema ilegal que gerava bilhões com a produção de suplementos alimentares.
Durante a ação, foi localizada em Arcos (MG) uma unidade destinada à fabricação desses produtos, que eram vendidos em todo o Brasil, utilizando táticas de marketing digital e programas de afiliados.
A operação não apenas expôs o esquema ilegal, mas também revelou condições preocupantes nas instalações. Os fiscais encontraram sujeira, mofo, armazenamento inadequado das matérias-primas, além da ausência de controle de temperatura e umidade excessiva. A empresa atuava sem alvará sanitário e em condições insalubres.
Os agentes realizaram inspeções na sede do grupo e em três galpões, observando todas as etapas do processo produtivo, que incluía a fabricação, encapsulamento, rotulagem e logística dos suplementos alimentares, chás e produtos fitoterápicos.
As irregularidades identificadas vão além de fraudes fiscais; os dados coletados apontam para riscos sérios à saúde dos consumidores. A operação contou com a participação das polícias Civil e Militar, da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros.
“Efeitos terapêuticos”
As evidências indicam que os suplementos comercializados eram anunciados como se fossem medicamentos. Além disso, faziam alegações sobre efeitos terapêuticos que são proibidas para produtos alimentícios conforme a legislação atual.
Esses produtos não apenas estavam fora das normas que regulam medicamentos, como também não apresentavam os princípios ativos que prometiam. Para piorar a situação, o método de fabricação não seguia as boas práticas sanitárias estabelecidas, representando um grave risco à saúde dos consumidores.
Durante a investigação, foram encontrados indícios de utilização de substâncias não autorizadas nos suplementos alimentares, incluindo extrato de ginkgo biloba. A operação ainda levou à apreensão de uma quantidade considerável de substâncias anabolizantes.
Interdição
A fiscalização resultou na interdição da sede e dos três galpões envolvidos no esquema produtivo, além da apreensão dos produtos para análise das rotulagens.
O Ministério Público e auditores tornaram indisponíveis imóveis e bens vinculados à empresa e bloquearam R$ 1,3 bilhão relacionados ao esquema. A operação também se estendeu para áreas na região centro-oeste mineira e até mesmo no estado de Goiás.
As investigações continuam em relação às práticas criminosas ligadas à associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública e os direitos do consumidor.
