Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle propõe ampliar as ações de prevenção à violência doméstica por meio do atendimento a homens que apresentem perfil violento ou in...
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É [&hellip...
Imagem gerada por IAA placa padrão Mercosul foi implementada por Uruguai (2015), Argentina (2016), Brasil (2018) e Paraguai (2024), com variações na sequência alfanumérica entre os países, enquanto um projeto de lei aprovado na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados propõe a volta do nome do estado ...
Imagem gerada por IAA placa padrão Mercosul foi implementada por Uruguai (2015), Argentina (2016), Brasil (2018) e Paraguai (2024), com variações na sequência alfanumérica entre os países, enquanto um projeto de lei aprovado na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados propõe a volta do nome do estado ...
