Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É [&hellip...
Imagem gerada por IAA placa padrão Mercosul foi implementada por Uruguai (2015), Argentina (2016), Brasil (2018) e Paraguai (2024), com variações na sequência alfanumérica entre os países, enquanto um projeto de lei aprovado na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados propõe a volta do nome do estado ...
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