Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle propõe ampliar as ações de prevenção à violência doméstica por meio do atendimento a homens que apresentem perfil violento ou in...
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É [&hellip...
Fábio Lacerda Pipa, empresário e um dos proprietários da Barraca Pipa, localizada na Praia do Flamengo, foi preso na tarde de terça-feira (20) após desrespeitar uma medida protetiva que o impedia de se aproximar dos pais e das empresas da família. A medida foi concedida em 25 de janeiro de 2024, após seus pais solicitarem […]
