A partir desta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou uma operação em todo o território nacional para investigar possíveis elevações indevidas nas margens de lucro dos postos de combustíveis.
Essa ação foi motivada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber aproximadamente 330 denúncias relacionadas a suspeitas de aumentos inadequados nos preços.
Com base nas informações de fiscalização enviadas pela ANP, a Senacon deu início a 70 processos administrativos sancionadores dirigidos a estabelecimentos de combustíveis. Os postos têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.
Margens de lucro abusivas
A investigação da secretaria foca não apenas no valor cobrado na bomba, mas também em eventuais elevações injustificadas das margens de lucro. Essa prática pode resultar em penalidades e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Informações divulgadas pela secretaria mostram uma preocupação especial com o diesel S10, que teve seu preço médio nacional alcançando R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em apenas uma semana. As maiores flutuações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No caso da gasolina comum, o aumento médio nacional foi registrado em 0,2% durante o mesmo período. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também apresentou um incremento médio de 3,3% na semana analisada.
Nomeada Operação Carga Pesada, essa iniciativa envolve a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em um esforço conjunto de fiscalização por todo o Brasil. A operação poderá ainda contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A secretaria também anunciou que disponibilizará diretrizes técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Os consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias junto aos Procons estaduais ou municipais ou diretamente à ANP pelo telefone 0800.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem anomalias nos preços dos combustíveis têm a opção de registrar suas denúncias junto aos Procons ou à ANP através do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar as investigações, é aconselhável fornecer detalhes como nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência. Sempre que possível, deve-se incluir notas fiscais ou outros documentos comprobatórios.
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