Uma pesquisa realizada na Universidade de São Paulo (USP) revelou que 53% das vítimas de homicídios em quatro capitais brasileiras tinham álcool ou drogas no organismo, conforme análises realizadas logo após a morte. O estudo abrangeu 3.577 casos nas cidades de Belém, Recife, Vitória e Curitiba, que representam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país. Os achados foram publicados na revista Toxics.
“A meta foi gerar dados padronizados e comparáveis sobre a influência de substâncias psicoativas nas mortes por causas externas no Brasil”, explica Henrique Silva Bombana, biomédico toxicologista e principal autor do artigo, que está em pós-doutorado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
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A pesquisa envolveu testes laboratoriais para detectar álcool, diversas drogas ilícitas e medicamentos psicoativos, seguindo protocolos rigorosos. A equipe tomou medidas operacionais para minimizar perdas devido à degradação das amostras. “Principalmente em relação ao álcool, se as amostras não forem armazenadas corretamente, a substância pode se deteriorar e afetar os resultados”, ressalta o pesquisador.
“A ligação entre a presença de substâncias e mortes violentas, especialmente em homicídios, é complexa porque estamos analisando apenas as vítimas, ignorando os agressores. Contudo, a alta presença de cocaína pode ser atribuída não apenas ao uso imediato da droga, mas também ao contexto social e econômico que alimenta o mercado ilegal e caracteriza o ambiente de tráfico, venda e compra associado à violência estrutural”, argumenta Bombana.
Segundo Bombana, a pesquisa foi possibilitada por um convênio estabelecido em 2020 entre a USP e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com o intuito de mapear a relação entre consumo de álcool e drogas e ocorrências de mortes violentas. As capitais foram selecionadas com base em dois critérios: a gravidade do problema e sua importância estratégica.
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<p“A escolha dessas cidades levou em conta as taxas de mortalidade por causas externas e seu papel estratégico nas rotas do tráfico de drogas”, detalha o pesquisador. Ele complementa que o Brasil frequentemente serve como um corredor para drogas que vêm de outros países antes de serem distribuídas para os Estados Unidos, Europa e África.
A coleta das amostras ocorreu entre 2022 e meados de 2024. “Formamos equipes compostas por quatro pesquisadores em cada uma dessas cidades para realizar coletas sanguíneas durante necrópsias. Essas amostras eram congeladas antes de serem enviadas para nosso laboratório na USP, onde uma equipe adicional de cinco pesquisadores conduzia as análises”, explica Bombana.
No que diz respeito ao perfil das vítimas, observa-se que 90% eram homens, com 56% apresentando idade acima dos 30 anos. Além disso, 67% das mortes foram causadas por homicídios – um dado significativo quando comparado aos índices relativos a acidentes de trânsito (15%) e suicídios (9%). No Norte e Nordeste, predominou o grupo identificado como “pardos” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto no Sudeste e Sul a maioria era composta por “brancos”.
Dentre todas as vítimas analisadas, 53% testaram positivo para pelo menos uma substância psicoativa. As drogas mais frequentemente detectadas foram: cocaína (30%), álcool (28%), benzodiazepínicos (7%) e cannabis (2%). “Observou-se um forte predomínio da cocaína nos casos relacionados a homicídios; no entanto, o álcool foi mais prevalente nas mortes decorrentes de acidentes automobilísticos. Já os benzodiazepínicos foram mais comuns entre os suicídios”, relata Bombana.
A presença do álcool nas fatalidades no trânsito é uma questão antiga no Brasil. “Esse tema vem sendo debatido há pelo menos três décadas sem soluções efetivas. Embora exista uma legislação robusta, talvez faltem mecanismos mais rígidos para controlar a venda do álcool. Alguns países implementaram regras bem mais severas nesse sentido”, pondera.
A pesquisa transversal possui limitações quanto ao estabelecimento direto da causalidade. Trata-se de um tipo estudo onde os dados são coletados em um único momento temporal, criando uma imagem da realidade sem seguir suas dinâmicas temporais.
No levantamento realizado, foram anotados os tipos de morte (como homicídio, acidente ou suicídio) juntamente com os resultados das análises toxicológicas post mortem (cocaína, álcool etc.). Posteriormente, esses dados foram comparados para avaliar prevalências – como por exemplo: “53% tinham alguma substância no sangue” – além das associações encontradas – como cocaína sendo predominante em homicídios; álcool nas fatalidades no trânsito. Contudo, isso não permite inferir causalmente que a cocaína foi responsável pelo homicídio ou que o consumo excessivo de álcool causou acidentes automobilísticos. “Podemos afirmar com segurança que há indícios consistentes de risco”, enfatiza Bombana.
<pAo examinar registros policiais relacionados às mortes por homicídio, ficou evidente que cerca de 85% dessas fatalidades resultaram de ferimentos causados por armas de fogo. “Isso ocorreu em um período onde o governo federal facilitou regras sobre compra e posse de armas através de decretos e portarias; aumentou limites para armas e munições; ampliou categorias autorizadas; além de reduzir mecanismos regulatórios”, destaca Bombana.
No caso dos suicídios, a elevada incidência dos benzodiazepínicos levanta questões acerca do uso medicamentoso inadequado e da automedicação associada à vulnerabilidade psicológica dos indivíduos. O pesquisador sugere uma hipótese válida: “O consumo dessas substâncias pode atuar como um gatilho que faz transitar da ideação suicida para ações concretas.”
De maneira geral, essa observação reflete um padrão comum entre as diversas formas de morte violenta: o uso dessas substâncias pode levar o indivíduo a ambientes mais perigosos (no caso dos homicídios) ou promovê-lo a agir com maior imprudência (nos acidentes automobilísticos).
A distribuição geográfica das ocorrências fatais não é homogênea entre as quatro capitais analisadas: Recife apresentou maior número relacionado ao uso isolado ou combinado do álcool; Vitória e Belém destacaram-se pelas mortes ligadas ao uso exclusivo de drogas ilegais; enquanto Curitiba evidenciou uma predominância do álcool sobre as drogas ilícitas. “O Brasil possui dimensões continentais; cada cidade possui características sociais, culturais, sanitárias e referentes à segurança distintas. O padrão do uso das substâncias reflete essas particularidades”, comenta Bombana. Para ele, essa diversidade deve guiar intervenções específicas visando políticas públicas adaptadas às realidades locais.
Perfil das vítimas e substâncias mais detectadas
Associação entre substâncias e tipos de morte
Intervenções e políticas públicas
Ciente da sua limitação como especialista em políticas públicas, Bombana defende que abordar essa questão sob uma ótica voltada à saúde pública e redução danos tende ser mais eficiente do que focar na repressão. “A abordagem criminalizadora conhecida como ‘guerra às drogas’ pode não ser a alternativa mais adequada. Portugal optou pela descriminalização da droga e conseguiu reduzir o número tanto usuários quanto pequenos crimes associados aos homicídios ou overdose. É claro que existem diferenças significativas entre Portugal e Brasil — desde tamanhos territoriais até populacionais — mas essa experiência sugere que implementar políticas voltadas à redução danos pode ser um caminho viável.”
A pesquisa foi realizada pelo grupo “Álcool, Drogas e Violência” da Faculdade de Medicina da USP sob coordenação conjunta de Bombana juntamente com a professora Vilma Leyton — também coautora do artigo — recebendo suporte financeiro da Fapesp, através da concessão da Bolsa Pós-Doutorado destinada a Bombana.
