O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta referente a fraudes e riscos para os consumidores, relacionado ao azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289. A medida incluiu o bloqueio do produto em um atacado localizado em Vargem Grande Paulista, após sua desclassificação como impróprio para o consumo humano.
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) realizou uma inspeção com o apoio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal na cidade de Araraquara.
As amostras coletadas foram submetidas a análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), situado em Goiás, onde foi detectada a presença de outros óleos vegetais, configurando assim a fraude. Em razão desses resultados laboratoriais, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote em questão.
No decorrer das investigações, irregularidades foram observadas na empresa encarregada pela importação e venda do produto.
Os fiscais não conseguiram validar os dados do endereço e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que estavam presentes nos rótulos. A empresa recebeu uma notificação da SFA-SP, mas não apresentou resposta dentro do prazo estipulado, o que resultará em autuação administrativa.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) enfatiza que a comercialização deste produto representa uma infração grave, podendo também responsabilizar os estabelecimentos que continuarem a vendê-lo.
O Ministério aconselha os consumidores a cessarem imediatamente o uso do azeite e solicitarem a troca do produto, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores que identificarem a venda do lote mencionado podem registrar suas denúncias na plataforma oficial Fala.BR. Além disso, o Mapa recomenda que os consumidores examinem cuidadosamente as informações contidas nos rótulos dos produtos antes de realizarem suas compras.
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