Nesta segunda-feira (4), o governo federal apresentou o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de suas dívidas, visando a recuperação do nome e o retorno ao acesso ao crédito.
Essa nova etapa do programa terá um período de implementação de 90 dias e proporcionará descontos que podem chegar até 90%, além de taxas de juros reduzidas e a possibilidade de utilizar o FGTS para quitar dívidas.
A estratégia foi oficializada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo facilitar a reestruturação financeira de milhões de brasileiros, ampliando o acesso ao crédito em condições mais vantajosas.
Em evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula enfatizou que a proposta visa amenizar o fardo das dívidas. Ele ressaltou ainda que é inaceitável que as pessoas sejam impedidas de obter crédito por causa de pequenas pendências financeiras.
Confira como funciona o Novo Desenrola Brasil.
- Duração da mobilização nacional é de 90 dias
- Destinado à renegociação de dívidas para famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados e pensionistas, assim como micro e pequenas empresas
- Prevê significativos descontos, menores taxas de juros e utilização de garantias públicas
- Busca reduzir a inadimplência e promover um uso consciente do crédito
1) Desenrola Famílias
- Focado na renegociação das dívidas das pessoas físicas
- Participação permitida para aqueles com renda mensal de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
- Dívidas elegíveis para renegociação são aquelas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado
Condições da renegociação
- Oferece descontos que variam entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e prazos para pagamento que podem se estender por até 48 meses
- Início dos pagamentos deve ocorrer em até 30 dias após a negociação
- O valor mínimo das parcelas será de R$ 50
- Cada pessoa poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira
Novidades
- Possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, dependendo do que for maior, após a conclusão da renegociação
Contrapartidas
- Bloqueio do CPF por um ano para participação em apostas online
- As instituições financeiras deverão investir 1% das garantias do programa em educação financeira
- Permanência da proibição quanto ao envio de recursos para apostas utilizando crédito
Principais alterações no crédito consignado:
- Eliminação da reserva obrigatória de 10% para cartões consignados e benefícios sociais
- A margem total caiu para 40%, antes era de 45%
- A limite para cartões consignados é agora fixado em até 5%
- Prazo máximo será ampliado para até 108 meses para beneficiários do INSS; servidores federais poderão ter prazos de até 120 meses
- Carência pode chegar a três meses
- A partir de 2027 haverá uma redução gradual das margens disponíveis
2) Desenrola Fies
A proposta inclui também a renegociação das dívidas estudantis, com condições específicas baseadas no atraso e perfil dos alunos.
- Dívidas entre 90 e 360 dias contarão com desconto integral nos juros e multas; pagamentos à vista terão um bônus adicional de 12% sobre o valor principal; parcelamento poderá ser feito em até 150 vezes.
- Dívidas superiores a 360 dias: desconto pode alcançar até 77% para alunos fora do CadÚnico; os estudantes cadastrados no CadÚnico poderão ter reduções que chegam a até 99%.
- A expectativa é beneficiar mais de um milhão de estudantes.
3) Desenrola Empresas
- Dedicado às micro e pequenas empresas, visando substituir dívidas onerosas por créditos com melhores condições. A meta é atender mais de duas milhões dessas empresas, melhorando as linhas do ProCred e Pronampe.
- Microempresas (com faturamento anual até R$ 360 mil) terão seu prazo ampliado para carência passando de 12 meses para dois anos. O tempo total aumentou de72 meses para até96 meses; tolerância à inadimplência aumentou para90 dias.
- A linha oferecerá crédito equivalente a até50%do faturamento anual, podendo chegar a60%para empresas dirigidas por mulheres.
- Empresas com receitas anuais abaixodeR$4,8 milhões contarão com carência máxima tambémde24 meses; prazos estendidospara96meses;e limite máximodecrédito subindo deporR$250 milparaR$500 mil.
4) Desenrola Rural
- A iniciativa foi relançada visando apoiar agricultores familiares na regularização das dívidas pendentes; há ampliação do prazo para renegociação até20de dezembrode2026; além da facilitação no acesso ao crédito rural permitindo assim retomar capacidade produtiva.
- A expectativa é atender cerca detrezentos mil agricultores familiares.
Duração do programa:
- Novo Desenrola Brasil terá um período válido por90dias;
- Dívidas quitadas dentro dos padrões estabelecidos pelo programa serão consideradas limpas imediatamente se forem inferioresaR$100.
A matéria abordando o novo Desenrola Brasil voltado às dívidas das famílias, Fies, empresas e setor rural foi publicada anteriormente.