Um alerta foi emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre fraudes e riscos à saúde dos consumidores em relação ao azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, referente ao lote 260289. A medida incluiu o bloqueio do produto em um atacadista localizado em Vargem Grande Paulista, após a sua desclassificação como impróprio para consumo humano.
A verificação foi realizada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), que contou com a colaboração do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
As amostras do azeite passaram por exames no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, onde foi constatada a presença de outros óleos vegetais misturados, caracterizando assim uma fraude. Baseando-se nos resultados das análises, as autoridades determinaram o recolhimento imediato do lote questionável.
Durante as investigações, irregularidades foram identificadas na empresa encarregada pela importação e comercialização do produto.
Os fiscais encontraram dificuldades para validar o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que estavam indicados nos rótulos. A SFA-SP notificou a empresa, mas esta não respondeu dentro do prazo estipulado e deverá enfrentar uma autuação administrativa.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) enfatizou que a venda desse produto configura uma infração grave, podendo responsabilizar também os estabelecimentos que continuarem a oferecer o item à venda.
O Ministério aconselha aos consumidores que cessem imediatamente o uso do produto e solicitem sua troca, conforme os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a comercialização deste lote podem ser feitas na plataforma oficial Fala.BR. O Mapa também recomenda que os consumidores analisem cuidadosamente as informações nos rótulos dos produtos antes de efetuarem suas compras.
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