A partir desta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em nível nacional com o objetivo de investigar possíveis aumentos exagerados nos lucros de postos de combustíveis.
Essa ação foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que relataram suspeitas sobre elevações indevidas nos preços dos combustíveis.
Baseando-se em relatórios de fiscalização da ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra diferentes postos de combustíveis. Os responsáveis terão um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.
Margens de lucro abusivas
A pesquisa da secretaria foca não apenas nos preços praticados nas bombas, mas também em possíveis aumentos injustificáveis nas margens de lucro, o que pode acarretar multas e outras sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Informações fornecidas pela secretaria indicam uma preocupação particular com o diesel S10. O preço médio desse combustível atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, refletindo um aumento de 2,3% em uma semana. As maiores oscilações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% durante o período analisado. Os estados com as maiores variações incluem Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol registrou um incremento médio de 3,3% na mesma semana.
Nomeada Operação Carga Pesada, essa iniciativa envolve a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações fiscais por todo o Brasil. A operação poderá também contar com suporte da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Além disso, a Secretaria anunciou que fornecerá orientações técnicas e ferramentas padronizadas para ajudar os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer suas denúncias junto aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP pelo telefone 0800.
Como denunciar
Para registrar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis, os consumidores podem se dirigir aos Procons estaduais e municipais ou contatar a ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou ainda pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a investigação das denúncias, é aconselhável informar o nome e endereço do posto em questão, o tipo de combustível adquirido, o preço observado e a data da compra. Sempre que possível, é importante apresentar notas fiscais ou outros documentos que comprovem a transação.
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